1) Informações Gerais
Bem-vindo(a) e obrigado por utilizar um serviço disponibilizado pela Sanrio do Brasil Comércio e Representações Ltda. (“Sanrio do Brasil”). Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”, “Termo”, “Termos”) regem a utilização de nosso site www.sanrio.com.br (“Sites”), e, constituem um contrato legalmente vinculante entre você e a Sanrio do Brasil, portanto, por favor, leia estes Termos de Uso cuidadosamente antes de utilizar quaisquer dos Sites da Sanrio do Brasil.
Assim, ao acessar ou utilizar os Sites, você se compromete a se vincular ao presente Termo e nos autoriza a coletar e utilizar suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos. Se você não estiver de acordo com os Termos e não deseja se vincular a eles, não acesse nem utilize o Site.
Termos e condições complementares podem ser aplicados a alguns serviços específicos ou outra atividade em particular, ou termos que possam acompanhar determinado conteúdo ou software acessível através dos Sites e, nestes casos, serão divulgados a você em relação a cada um destes serviços, atividades ou conteúdos. Quaisquer termos complementares serão adicionais a estes Termos.
2) Dos Sites
Os Sites são para o seu uso pessoal e não comercial, e se destinam apenas a fins informativos e de entretenimento,sendo vedada a utilização para outros fins.
Os Sites são de propriedade da Sanrio do Brasil, protegidos por direito autoral, e todas as marcas, marcas de serviço, nomes comerciais, conjunto-imagem (trade dress) e outros direitos de propriedade intelectual sobre os Sites são de nossa propriedade. Nenhum material - incluindo, mas não se limitando, aos personagens, logo, gráficos, ilustrações, textos, imagens, componentes de áudio e vídeo e software, incluindo, mas não se limitando, às imagens ou arquivos incorporados no software e Sites ou por ele gerados, ou dados que acompanham tais softwares e Sites (“Materiais”) - poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado uploads, colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou ainda decodificado ou desmontado, salvo se de conhecimento público ou tiver sido obtida autorização expressa e desde que mantidos intactos todos os comunicados legais determinados pela Sanrio do Brasil.
O uso indevido dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre marcas ou demais direitos de propriedade intelectual da Sanrio do Brasil. Não transferimos a titularidade de qualquer parte dos Sites para você.
Alteração ou atualização. Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou atualizar estes Termos de Uso quando nós entendermos apropriado e com a finalidade de manter o bom funcionamento e fruição dos Sites. Você concorda que poderemos notifica-lo de termos ou políticas modificados postando-os no Site e concorda que a continuidade de sua utilização do Sites após tal notificação constituirá sua concordância integral com os termos modificados, que regerão continuamente seu uso do Site. Quaisquer modificações destes Termos substituirão a versão anterior em relação a todas as atividades ocorridas após a disponibilização da versão revisada.
Suspensão ou encerramento.Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar o Site, quando julgarmos necessário. Caso o Site seja suspenso ou encerrado, você poderá perder acesso aos personagens, itens ou outros dados mantidos no Site, que, de qualquer forma, são de propriedade exclusiva da Sanrio do Brasil.
3) Do Uso dos Sites
Capacidade. Ao acessar ou utilizar o Site de qualquer forma, você declara e garante que possui capacidade jurídica suficiente para celebrar este Contrato ou que, caso não tenha tal capacidade (por ser menor, por exemplo), foi devidamente assistido ou representado por seu representante legal para tanto.
Conduta do Usuário. Você concorda em não utilizar os Sites para:
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
- Obter ou tentar obter acesso não autorizado aos Sites, ou aos servidores, sistemas, rede ou dados da Sanrio do Brasil;
- Passar-se por qualquer pessoa física ou jurídica, ou falsificar ou manipular identificadores para camuflar a origem de qualquer conteúdo transmitido pelo Site;
- Disponibilizar qualquer conteúdo prejudicial a crianças, ameaçador, abusivo, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo à privacidade de outrem, que incite o ódio, o racismo, a homofobia ou a xenofobia, que assedie o outro ou que seja de outra forma repreensível;
- Transmitir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos, programas ou conteúdo projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Sites ou afetar outros usuários.
- Disponibilizar qualquer conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar ou que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica;
- Postar conteúdo com anúncios ou outras propagandas comerciais sem a nossa prévia autorização por escrito;
Uso dos Sites. Você pode usar os Sites somente conforme permitido por lei. Você é obrigado a seguir as diretrizes ou políticas associadas aos Sites.
Propriedade. Conforme já mencionado anteriormente, o uso dos Sites não concede a você a propriedade de qualquer direito intelectual, nem qualquer outra titularidade ou participação nos Sites ou no conteúdo que você acessa. É proibido usar qualquer marca, logotipo ou direito autoral utilizado nos Sites, exceto quando expressamente autorizado em separado e por escrito pela Sanrio do Brasil. É expressamente proibido remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal, avisos de identificação, direitos autorais ou outros avisos diretos exclusivos exibido nos Sites ou junto a eles. Salvo quando expressamente autorizado por escrito pela Sanrio do Brasil, você não pode reproduzir, modificar, alugar, vender, distribuir ou transmitir, criar obras derivadas ou explorar, para qualquer fim comercial, qualquer parte, uso ou acesso aos Sites.
Conteúdo e Licença de Software. Se um serviço da Sanrio do Brasil estiver configurado para permitir o uso de software, conteúdo, itens virtuais ou outros materiais de nossa propriedade ou licenciado por nós, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não-sublicenciável, intransferível para acessar e usar tais software, conteúdo, itens virtuais ou outros materiais apenas para seu uso pessoal e não comercial.
Suporte. A Sanrio do Brasil não promete fornecer a você qualquer suporte relacionado aos Sites. Se tal suporte for fornecido, será a exclusivo critério da Sanrio do Brasil, e não significará que continuaremos a fornecer tal suporte no futuro.
Taxas. A Sanrio do Brasil se reserva no direito de cobrar taxas pelo uso ou acesso dos eventuais serviços disponibilizados, a seu exclusivo critério. Se a Sanrio do Brasil optar pela mencionada cobrança, você será avisado com antecedência, e poderá optar por não mais utilizar os serviços.
4) Sites de Terceiros
Os links disponíveis no Site da Sanrio do Brasil podem integrar ou serem fornecidos em conexão com serviços e conteúdos de terceiros. Quando você acessar canais de terceiros por meio de links disponíveis nos nosso site, você estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade de terceiros, por isso, você deverá ler estes termos e políticas que se aplicarem a tais serviços e conteúdos de terceiros. Caberá a você aceitar os direitos e obrigações ali previstos. A Sanrio do Brasil não controla esses sites, serviços e conteúdos de terceiros e não tem qualquer responsabilidade pelos mesmos.
5) Contas, Senhas e Segurança
Eventualmente você poderá precisar criar uma conta para utilizar determinados Sites da Sanrio do Brasil. Você concorda e garante que fornecerá e manterá informações precisas, atualizadas e completas, incluindo suas informações de contato para avisos e outras comunicações de nossa parte. Caso isso aconteça, isso será informado e especificado na nossa Política de Privacidade e o tratamento das informações disponibilizadas por você estarão sujeitas a esta Política.
Você será responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou por meio dela, que você possa razoavelmente controlar. Para proteger a sua conta, mantenha sua senha confidencial. É de sua responsabilidade adotar medidas cabíveis para manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha. Não utilize senha de outros serviços. Você concorda e se compromete a nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário, senha ou outras informações da conta, ou ainda sobre qualquer violação de segurança que você tome ciência envolvendo sua conta ou os Sites da Sanrio do Brasil. Sem prejuízo aos seus direitos, se você esquecer sua senha e não puder validar sua conta perante a Sanrio do Brasil, você confirma e concorda que sua conta poderá ficar inacessível e que todos os dados à ela relacionados poderão ficar indisponíveis.
Você está ciente e concorda que a sua conta e sua capacidade de usar os Sites poderão ser suspensas ou canceladas, caso você se envolva, incentive ou defenda condutas ilegais e/ou não cumpra o presente Termo ou termos complementares.
A Sanrio do Brasil poderá fornecer avisos, incluindo avisos sobre alterações nestes Termos ou termos complementares, mediante comunicado nos Sites, ou por e-mail.
A segurança, integridade e confidencialidade de suas informações são extremamente importantes para Sanrio do Brasil. Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e físicas de segurança para proteger suas informações contra o acesso, a divulgação, o uso e a alteração não autorizados, nos termos das nossas Políticas de Privacidade.
6) Garantias e responsabilidades
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A SANRIO DO BRASIL NÃO FAZ QUALQUER PROMESSA OU GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DOS SITES E SE EXIME DE TODAS AS CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS QUE NÃO ESTIVEREM EXPRESSAMENTE ESTABELECIDAS NESTES TERMOS.
O SEU USO DOS SITES É FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E A SANRIO DO BRASIL NÃO PROMETE OU GARANTE QUE OS SITES SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS.
A SANRIO DO BRASIL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DESTES TERMOS OU USO DOS SITES, NEM SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS EM DESEMPENHO DECORRENTES DE MOTIVOS ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DA SANRIO DO BRASIL.
ESTAS ISENÇÕES E LIMITAÇÕES NÃO AFETAM O SEU DIREITO COMO CONSUMIDOR NEM PRETENDEM LIMITAR AS RESPONSABILIDADES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS SOB AS LEIS BRASILEIRAS.
7) Envios não solicitados e feedback
Advertimos que a Sanrio do Brasil não aceita envios não solicitados de conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou conteúdos criativos potenciais (“Envios Não Solicitados”). A finalidade de tal advertência é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos caso projetos desenvolvidos pela equipe ou por representantes da Sanrio do Brasil possam parecer similares a conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou outros conteúdos criativos potenciais enviados por terceiros. Portanto, não encaminhe quaisquer Envios Não Solicitados à Sanrio do Brasil. Caso nos encaminhe um Envio Não Solicitado, você está ciente e concorda que seu Envio Não Solicitado não criará qualquer relação fiduciária entre você e a Sanrio do Brasil e que não teremos qualquer obrigação de nos abster de utilizar o Envio Não Solicitado (no todo ou em parte), de mantê-lo sob sigilo ou de remunerar você pelo uso que fizermos dele.
8) Violação de direitos autorais
Em caso de suposta violação de direitos autorais, as notificações e contranotificações deverão ser encaminhadas ao endereço abaixo:
SANRIO DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Rua Samuel Morse, 134, 12 andar
Brooklin, São Paulo/SP – CEP 04576-060
Brasil
9) Eleição de foto e legislação aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas dos presentes Termos ou uso dos Sites, você concorda com a eleição do foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10) Autonomia das cláusulas
Se quaisquer das disposições constantes nestes Termos for nula, ilegal ou inexequível, a validade e exequibilidade das demais cláusulas não será afetada.
Estes Termos, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, constitui o acordo integral entre você e a Sanrio do Brasil em relação aos Sites.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER TERMO DOS TERMOS ACIMA, NÃO ACESSE NEM UTILIZE OS SITES.